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Ouvidoria

A Ouvidoria do Conselho da Justiça Federal tem por atribuição atuar como órgão interlocutor, sendo encarregada de receber, tramitar e responder pedidos de informação, críticas, sugestões, dúvidas, elogios e denúncias relacionados às finalidades institucionais do Conselho, sendo, portanto, o seu principal canal de relacionamento com a sociedade.

Na cadeia de valor do CJF, as atividades da Ouvidoria contribuem para disseminar informações, atendendo ao escopo da transparência passiva e contribuindo, com base no acervo de informações colhidas das demandas recebidas no órgão, para a ampliação da transparência ativa e para o contínuo aprimoramento dos serviços públicos prestados pelo Conselho.

Em cumprimento à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Ouvidoria do CJF atua, também, como Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), contribuindo para a efetividade do direito constitucional de acesso à informação.

A Ouvidoria do CJF disponibiliza os seguintes canais de atendimento:

                    Atendimento eletrônico: clique aqui para acessar o formulário;

                    Atendimento telefônico: (61) 3022-7007 – de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h;

                    Endereço para correspondências: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho III - Polo 8 - Lote 9 - CEP: 70200-003 -   Brasília/DF.

O acompanhamento de sua solicitação pode ser realizado por meio de cadastro como usuário externo no Sistema SEI, no link https://www.cjf.jus.br/cjf/sei, ou por telefone.

ATENÇÃO!

O atendimento presencial está temporariamente suspenso, tendo em vista o disposto no art. 12 da Portaria CJF n. 237/2021, que estabelece, no âmbito do Conselho da Justiça Federal, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

No ano de 2020, não houve indeferimento de pedidos de informação no CJF e, também, não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011).

Desse modo, tendo em vista que as matérias de competência deste Conselho são eminentemente públicas, as informações também não foram objeto de desclassificação.

Para acessar o relatório estatístico dos pedidos recebidos pela Ouvidoria do CJF, clique aqui.

Caso deseje avaliar o atendimento prestado pela Ouvidoria, responda à nossa pesquisa de satisfação.