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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Evento

Segundo dia do “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal” promove oficinas de trabalho

Especialistas se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/10) para discutir e propor enunciados sobre direitos e restrições

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/10/2021 16h09 Artigo
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/10/2021 15h04 Artigo
Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Decisão

TNU entende que demora do INSS na realização de perícia, provocada por greve, não gera responsabilização civil do Estado

Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 23 de setembro de 2021

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/10/2021 14h53 Artigo
Informativo

DOUInforme 08.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 08/10/2021 13h39 Artigo
Abertura XII Workshop SPF
Evento

XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal reúne ministros, juízes e especialistas do Brasil e do exterior

O evento, que celebra os 15 anos do SPF, contou com uma conferência sobre os presídios de segurança máxima nos Estados Unidos

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/10/2021 09h53 Artigo
Juiz federal Gustavo Melo Barbosa, relator do processo na TNU
Decisão TNU

Verba honorária de advogados públicos aposentados, prevista no art. 31, inciso II, da Lei n. 13.327/2016, é constitucional

A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização durante a sessão do dia 23 de setembro

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 07/10/2021 16h18 Artigo
Juiz federal Luis Eduardo Bianchi Cerqueira
Decisão TNU

É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV

A tese foi fixada na sessão da TNU do dia 23 de setembro, realizada por videoconferência

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 07/10/2021 15h35 Artigo
Informativo

DOUInforme 07.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 07/10/2021 13h38 Artigo
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Portaria

CJF transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 29 de outubro

A portaria foi assinada pelo ministro Humberto Martins nesta quarta-feira, dia 6 de outubro

por Isadora de Matos Demoly publicado 06/10/2021 16h44 Artigo
Informativo

DOUInforme 06.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 06/10/2021 13h41 Artigo
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Agenda

TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico a partir do dia 15 de outubro

A reunião virtual prevista na Portaria CJF n. 202/2020 será encerrada no dia 22 de outubro

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 06/10/2021 08h10 Artigo
Evento

Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social

O ministro Humberto Martins participou de encontro virtual promovido pela Ajufe

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 05/10/2021 18h53 Artigo
Informativo

DOUInforme 05.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 05/10/2021 14h18 Artigo
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Evento

Humberto Martins reafirma compromisso do STJ e do CJF com a sustentabilidade e a inclusão

Os temas estão sendo discutidos no webinário “Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401”

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 05/10/2021 08h00 Artigo
Informativo

DOUInforme 04.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Isadora de Matos Demoly publicado 04/10/2021 13h37 Artigo
Fachada Outubro Rosa Carrossel.jpg
Saúde

CJF adere à campanha “Outubro Rosa” e promove ações de conscientização e prevenção ao câncer de mama

Durante todo o mês de outubro, a sede do Conselho da Justiça Federal ficará iluminada com a cor rosa

por Isadora de Matos Demoly publicado 04/10/2021 11h26 Artigo
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Capacitação

Especialistas americanos ministram aula sobre prisões de alta segurança no curso "Sistema Penitenciário Federal”

A capacitação acontece até o dia 8 de outubro de 2021, na modalidade EaD

por Isadora de Matos Demoly publicado 01/10/2021 15h46 Artigo
Informativo

DOUInforme 01.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 01/10/2021 14h21 Artigo
Proteção de dados

Secretário-geral do CJF fala sobre privacidade digital e segurança pública em webinário

O evento virtual foi promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o MPF e a Ajufe

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 01/10/2021 08h09 Artigo
Informativo

DOUInforme 30.09.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 30/09/2021 14h16 Artigo
Comunicado

TRF3 realiza a eliminação do 56º lote de precatórios findos com temporalidade cumprida

A eliminação do lote será iniciada 45 dias após a publicação do Edital n. 70/2021

por Isadora de Matos Demoly publicado 29/09/2021 17h57 Artigo
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EaD

Inscrições abertas para o curso “Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais – magistrados e servidores”

A capacitação virtual será realizada no período de 13 de outubro a 12 de novembro deste ano, com tutoria

por Isadora de Matos Demoly publicado 29/09/2021 17h29 Artigo
Informativo

DOUInforme 29.09.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 29/09/2021 14h11 Artigo
Pesquisa CNJ.jpg
Participe!

Pesquisa vai avaliar acesso à Justiça por meio dos Juizados Especiais Federais

Levantamento é destinado a magistrados, magistradas e profissionais que atuam nos JEFs

por Isadora de Matos Demoly publicado 28/09/2021 18h10 Artigo
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Agenda

TNU define as datas da sessão de julgamento para o mês de outubro

O Colegiado se reunirá em duas ocasiões, sendo que a sessão eletrônica será realizada entre os dias 15 e 22 de outubro

por Isadora de Matos Demoly publicado 28/09/2021 15h36 Artigo
Informativo

DOUInforme 28.09.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 28/09/2021 14h26 Artigo
Decisão

TNU estabelece tese que considera legítima a instituição e cobrança da taxa de despacho postal sobre produtos importados

O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 23 de setembro de 2021

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 28/09/2021 10h31 Artigo
Carrossel Presidente do CJF, ministro Humberto Martins e Presidente do TRF 4ª Região, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.jpg
Sessão CJF

Conselho e STJ firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI

Os documentos foram assinados na sessão ordinária de julgamento do CJF desta segunda-feira (27/9)

por Isadora de Matos Demoly publicado 27/09/2021 18h42 Artigo
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Acontece

Magistrado italiano ministra aula no curso “Sistema Penitenciário Federal”

A capacitação seguirá até o dia 8 de outubro de 2021, na modalidade a distância (EaD)

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 27/09/2021 17h12 Artigo