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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Informativo

DOUInforme 21.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 21/10/2021 13h39 Artigo
Carrossel Presidente Jair Bolsonaro sanciona o projeto de lei que cria o TRF da 6ª Região II.jpg
TRF6

Presidente da República sanciona Projeto de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região

O novo Órgão desafogará os trabalhos do TRF1 e não acarretará incremento orçamentário na Justiça Federal

por Isadora de Matos Demoly publicado 20/10/2021 20h09 Artigo
Participe!

TCU promove webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 25 de outubro

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 20/10/2021 15h47 Artigo
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Recursos

Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,6 bilhão em RPVs

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 20/10/2021 15h17 Artigo
Publicação

Turma Nacional de Uniformização publica o “Manual de Admissibilidade”

O documento está disponível no Portal do CJF e oferece diretrizes para admissibilidade de recursos pela TNU

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 20/10/2021 13h56 Artigo
Informativo

DOUInforme 20.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 20/10/2021 13h35 Artigo
Oportunidade

TRF3 divulga edital de abertura do XX Concurso Público de Provas e Títulos para juiz federal substituto

A seleção é para o provimento de 106 cargos das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul

por Isadora de Matos Demoly publicado 19/10/2021 17h28 Artigo
Evento

Inscrições abertas para o workshop “Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais”

O evento possui carga horária de 10 horas e será realizado nos dias 10 e 11 de novembro

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 19/10/2021 13h51 Artigo
Informativo

DOUInforme 19.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 19/10/2021 13h44 Artigo
Participe!

CNJ realiza pesquisa sobre dosimetria da pena nos processos criminais até sexta-feira (22)

O levantamento é destinado a magistrados atuantes em unidades judiciárias com competência criminal

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 19/10/2021 11h22 Artigo
Sessão virtual

Conselho da Justiça Federal designa sete novos magistrados para compor a TNU

Os juízes federais, indicados pelas 2ª, 4ª e 5ª Regiões, cumprirão os mandatos no biênio 2021/2023

por Isadora de Matos Demoly publicado 18/10/2021 15h08 Artigo
Informativo

DOUInforme 18.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 18/10/2021 13h34 Artigo
Reunião do Comitê
Desjudicialização

Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social reúne-se virtualmente

O grupo é coordenado pelo CJF por meio dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 15/10/2021 18h58 Artigo
Presidente do CJF, ministro Humberto Martins
Sessões CJF

Ministro Humberto Martins define as datas das sessões ordinárias e virtuais do CJF de fevereiro a agosto de 2022

O calendário estipula os dias e horários dos encontros do Pleno

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 15/10/2021 18h16 Artigo
Informativo

DOUInforme 15.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 15/10/2021 14h07 Artigo
Informativo

DOUInforme 14.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 14/10/2021 13h37 Artigo
Evento

CEJ publica caderno de enunciados aprovados na “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”

O encontro foi realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2021 e obteve número recorde de inscritos

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 13/10/2021 17h11 Artigo
Fachada CJF
Agenda

Conselho realiza sessão virtual de julgamento a partir de 13 de outubro

A previsão é de que sejam julgados seis processos, sendo cinco de relatoria do presidente do CJF, ministro Humberto Martins

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 13/10/2021 16h46 Artigo
Banner_Justiça
Agenda

TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 21 de outubro

A reunião ocorrerá por videoconferência e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 13/10/2021 14h59 Artigo
Informativo

DOUInforme 13.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 13/10/2021 13h34 Artigo
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Novidade

TNU lança o podcast “Conversas sobre a controvérsia” para divulgar as principais decisões do Colegiado

A cada mês, um novo episódio será disponibilizado no Portal do CJF e no canal do Conselho no YouTube

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 13/10/2021 10h49 Artigo
Informativo

DOUInforme 11.10.2021

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por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 11/10/2021 14h07 Artigo
Judiciário

Presidente do STJ prestigia posse da desembargadora Maura Moraes Tayer no TRF1

A magistrada ocupará no Tribunal a vaga da desembargadora Sônia Diniz, que se aposentou em julho de 2021

por Isadora de Matos Demoly publicado 08/10/2021 19h04 Artigo
por Isadora de Matos Demoly publicado 08/10/2021 18h58 Artigo
Evento

Segundo dia do “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal” promove oficinas de trabalho

Especialistas se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/10) para discutir e propor enunciados sobre direitos e restrições

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/10/2021 16h09 Artigo
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/10/2021 15h04 Artigo
Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Decisão

TNU entende que demora do INSS na realização de perícia, provocada por greve, não gera responsabilização civil do Estado

Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 23 de setembro de 2021

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/10/2021 14h53 Artigo
Informativo

DOUInforme 08.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 08/10/2021 13h39 Artigo