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Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes

Dados Pessoais




Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – 1983
  • Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – 1987
  • Doutor em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília - 2008

Funções Atuais

Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Principais Atividades Exercidas

  • Iniciou sua carreira como advogado militante, tendo sido Advogado da Consultoria Jurídica do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro – 1983/1984.
  • Procurador da República – empossado em 1º de outubro de 1984, com exercício na Procuradoria da República do Distrito Federal.
  • Procurador Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso, no período de 03 de julho de 1987 a 22 de janeiro de 1988.
  • Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, no período de 03 de julho de 1987 a 22 de janeiro de 1988.
  • Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal, no período de 18 de outubro de 1988 a 02 de junho de 1993.
  • Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 23 de junho de 1989 a 09 de novembro de 1994.
  • Membro da delegação brasileira que negociou os termos do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino Unido, em Londres, de 23 a 25 de fevereiro de 1994.
  • Procurador Regional da República – 1ª Região, com exercício também na Procuradoria Geral Eleitoral – Até o ano de 1998
  • Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – 2014 a 2016
  • Desembargador do TRF 1ª Região – De 07 de agosto de 1998 até a atualidade
  • No TRF – 1ª Região atuou como:  Vice-Presidente do Tribunal – Biênio 2016-2018, Coordenador-Geral dos Juizados Especiais Federais, Membro do Conselho de Administração, Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – Esmaf e Diretor da Revista do Tribunal Regional da 1ª Região. Exerceu, ainda, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Presidência da Segunda Seção e a Presidência da Quarta Turma e da Oitava Turma do Tribunal, bem como foi Membro do Comitê Gestor da Justiça Federal, Membro da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Comissão Permanente de Regimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
  • Atuou nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. 
  • Magistério
  • Atualmente é professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, onde ministra as disciplinas de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo; e Professor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – Esmaf.  
  • Livro Publicado/organizado ou editado
  • MENDES, I'talo Fioravanti Sabo. O Direito em precedentes jurisprudenciais. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 
  • Trabalhos Publicados
  • O Constitucionalismo e Razoável Duração do Processo. Direito Federal, v. 86, p. 121-136, 2006.
  • Aspectos Controvertidos do Art. 2º, 1º, da Lei nº 8.072/90. Judice Revista Jurídica de Mato Grosso, Cuiabá - MT, v. Ano II, n. Nº 4, p. 29-38, 1999.
  • Do prazo para o ajuizamento da representação eleitoral (Art. 22, da Lei Complementar nº 64/90). Revista de Informação Legislativa, Brasília - DF, v. Ano 34, n. 136, p. 373-376, 1997.
  • Algumas Considerações Sobre a Nova Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, São Paulo – SP, v. 11, n. 37, p. 11-17, 1997.  
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Contato:

Telefone: (61) 3314-5225
E-mail: falecompresidente@trf1.jus.br

Condecorações, títulos, medalhas

  • 2017 Paraninfo - Turma de Novos Advogados da OAB/DF - agosto de 2017, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
  • 2016 Moção de Congratulação, Assembleia Legislativa de Mato Grosso - Moção de Congratulação nº 265/2016.
  • 2016 Moção de Congratulação, Assembleia Legislativa de Mato Grosso - Moção de Congratulação nº 271/2016.2016Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Diamantino - MT.
  • 2016 Medalha do Pacificador, União Federal - Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.2015Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -Conselho Federal.2014Ordem do Mérito Cívico, Liga da Defesa Nacional.
  • 2013 Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Diamantino - MT, Câmara Municipal de Diamantino - MT.
  • 2013 Ordem do Mérito de Dom Bosco - Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho - 10ªRegião.
  • 2012 Cidadão de Cuiabá - MT, Câmara Municipal de Cuiabá - Mato Grosso.
  • 2010 Medalha Santos Dumont, União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica. 2010 Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Comendador, União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.
  • 2007 Cidadão Amapaense, Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.2007Cidadão de Macapá, Câmara Municipal de Macapá - AP.2006Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande-Oficial, União Federal - Ministério da Defesa -Comando do Exército.
  • 2006 Membro Honorário da Academia Mato-Grossense de Magistrados, Academia Mato-Grossense de Magistrados.
  • 2006 Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande-Oficial, União – Ministério da Defesa - Comando do Exército.
  • 2005 Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Mineiros - GO, Câmara de Vereadores de Mineiros - GO.
  • 2003 Ordem do Mérito Militar no Grau de Comendador, União Federal - Comando do Exército.
  • 2001 Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal - Jurista, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
  • 2000 Ordem Almirante Batista das Neves - Título Almirante Batista das Neves, Câmara Municipal de Diamantino - Mato Grosso.
  • 1998 Ordem do Mérito Nélson Hungria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
  • 1994 Ordem do Mérito do Rio Branco no Grau de Comendador, União Federal - Ministério das Relações Exteriores.
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  • 1992 Diploma de Honra ao Mérito - Jubileu de Prata da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal.
  • 1991 Ordem do Mérito das Forças Armadas no Grau de Comendador, União Federal – Estado Maior das Forças Armadas.
  • 1990 Medalha Comemorativa da Inauguração da Sede do Conselho Federal da OAB, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • 1990 Honra ao Mérito, Departamento de Direito da Universidade de Brasília.1989Ordem do Mérito Militar no Grau de Cavaleiro, União Federal - Ministério do Exército.
  • 1989 Ordem do Mérito Militar no Grau de Cavaleiro, União – Ministério do Exército.
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