Presidente: Ministro Cesar Asfor Rocha

          Vice-Presidente: Ministro Ari Pargendler

          Corregedor-Geral Ministro Francisco Falcão

Membros Efetivos

Ministra Laurita Vaz

Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo

Desembargador Federal Roberto Haddad

Desembargador Federal Vilson Darós

Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria

Membros Suplentes

Ministro Luiz Fux

Ministro João Otávio de Noronha

Ministro Teori Albino Zavascki

Desembargador Federal Antônio Souza Prudente

Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima

Desembargador Federal André Nabarrete

Desembargador Federal Élcio Pinheiro de Castro

Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Sem direito a voto

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Presidente da Associação dos Juízes Federais

Presidente: Ministro Cesar Asfor Rocha

Formação Acadêmica

Bacharel em "Ciências Jurídicas e Sociais", pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1971, tendo sido o Orador da Turma, por concurso e posterior aprovação pelos Colegas. 
Curso de Especialização em Teoria Geral do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 
Mestre em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tendo defendido a dissertação A Luta Pela Efetividade da Jurisdição. 
Título de Notório Saber Jurídico, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta, em 2005.

Funções Atuais

No Conselho da Justiça Federal:
Presidente do Conselho da Justiça Federal, desde de 3 de setembro de 2008.

No Superior Tribunal de Justiça:
Presidente, desde 3 de setembro de 2008.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado em 5 de maio de 1992, posse e exercício em 22/5/1992, tendo julgado, até quando foi ocupar o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em 15/6/2007, 66.252 (sessenta e seis mil, duzentos e cinqüenta e dois processos).

Principais Atividades Exercidas

 No Conselho da Justiça Federal:
Presidente em exercício de 22 de julho a 2 de setembro de 2008. 
Vice-Presidente. 
Coordenador-Geral da Justiça Federal. 
Diretor do Centro de Estudos Judiciários.
Presidente da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais. 
Presidente do Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal. 
Presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.

No Superior Tribunal de Justiça:
Presidente em exercício de 22 de julho a 2 de setembro de 2008; 
Vice-Presidente; 
Diretor da Revista do STJ; 
Presidente e Membro da 4ª Turma por treze anos. 
Presidente e membro da 2ª Seção por treze anos. 
Membro da 1ª Turma por dois anos. 
Membro da 1ª Seção por dois anos. 
Presidente da Comissão de Regimento Interno. 
Presidente da Comissão de Coordenação. 
Membro da Comissão de Documentação. 
Membro do Conselho de Administração. 
Membro da Comissão de Jurisprudência.

No Conselho Nacional de Justiça: 
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, representando o Superior Tribunal de Justiça, de 15/6/2007 a 8/09/2008. 
Corregedor Nacional de Justiça, de 15/6/2007 a 08/09/2008. 
Presidente da Comissão de Informática, Modernização e Projetos Especiais. 

No Tribunal Superior Eleitoral:
Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 25/4/2003 a 25/4/2005. 
Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 26/4/2005 a 27/4/2007. 
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 28/4/2006 a 27/4/2007. 
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, do TSE, no período de 26/4/2006 a 27/4/2007.

Cargos Públicos ocupados antes de ser Ministro:
Procurador Geral do Município de Fortaleza. 
Procurador Judicial do Instituto de Previdência do Estado do Ceará. 
Procurador Judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará. 
Juiz do Tribunal Regional do Ceará, por quatro biênios, dois a dois intercalados.

No Magistério Superior:
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Professor de vários cursos de pós-graduação.
Integrante de Bancas Examinadoras de vários concursos para Professor e Monitor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Atividades na Advocacia:
Advogado militante, inscrito na OAB-CE, desde 1972 até a posse como Ministro.
Vice-Presidente do Conselho Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).

Instituições a que é afiliado:
Associado da AJUFE (Associação dos Juízes Federais).
Associado da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Membro do Instituto dos Advogados do Ceará.
Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Membro Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Pará.
Membro fundador do Instituto dos Magistrados do Ceará.
Membro Titular do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ).

Livros Publicados:
Autor do livro A Luta pela Efetividade da Jurisdição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2007. 
Autor do livro Clóvis Beviláqua Em Outras Palavras, Fortaleza, Edições UFC, 2007. 
Co-autor do livro Direito e Medicina - Aspectos Jurídicos da Medicina, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000. 
Autor do livro Clóvis Beviláqua, Fortaleza, ed. Fundação Demócrito Rocha, 2001. 
Co-autor do livro O Novo Código Civil – Estudo em Homenagem ao Professor Miguel Reale, São Paulo, Editora LTr, 2003.

Prefácio de livros:
Temas de Direito Administrativo e Tributário, de Napoleão Nunes Maia Filho, Fortaleza, UFC, Coleção Alagadiço Novo, 1998. 
Direito das Coisas, vol. I, de Clóvis Bevilácqua, Brasília, reeditado pelo Senado Federal, Coleção História do Direito Brasileiro. Direito Civil, Brasília, 2003. 
Recursos Especial e Extraordinário, de Mantovanni Colares Cavalcante, São Paulo, Dialética, 2003. 
Da Moeda ao Ativo Financeiro, Brasília, de Francisco Adalberto Nóbrega, Brasília, Editora Brasília Jurídica, 2004. 
Direito Desportivo: Novos Rumos e Rupturas, de Álvaro Melo Filho, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2004. 
Direito Constitucional e Teoria Política – Temas Contemporâneos, de Alcimor Aguiar Rocha Neto, Fortaleza, Imprece, 2005. 
Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008. 
Tópicos de Filosofia do Direito I, de Oscar Dalva e Souza Filho, Fortaleza, ABC Editora, 2007.

Outros escritos: 
Apresentação do livro Alacoque Bezerra, a Madrinha de Juazeiro, Fortaleza, ABC Editora, 2007. 
Diversos trabalhos doutrinários em revistas especializadas. 
Letrista das dez músicas do disco Parceiros, cujas melodias são de autoria de Raimundo Fagner e Amaro Pena, 2007. 

Seminários, Palestras, Conferências e Visitas Oficiais:
Participação, como conferencista, palestrante, expositor, debatedor, convidado especial ou representando o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, em visita oficial, no Brasil e no Exterior (Argentina, Chile, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, França, Peru, Portugal, San Salvador, Venezuela e Uruguai), em congressos, seminários, simpósios, painéis e outros encontros de natureza cultural e científica, bem como em reunião de Presidentes dos Tribunais Superiores de Justiça.

Condecorações, Títulos, Medalhas:

1 - Justiça Federal
Grande Colar da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em 1999. 
Medalha Juiz Federal Roberto de Queiroz, do Mérito Cearense Judiciário Federal, pela Seção Judiciária do Ceará, em 2004. 

2 - Justiça Eleitoral
Medalha do Mérito Eleitoral do Ceará, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em 1999. 
Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em 2004. 
Medalha do Mérito Eleitoral de Alagoas, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em 2006. 

3 - Justiça do Trabalho
Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador, pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 1991; promovido ao grau de Grande Oficial, em 2007; promovido ao grau Grã-Cruz, em 2008. 
Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-Cruz, pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, em 1997. 
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grã-Cruz, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo – 2008.

4 - Justiça Militar
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Alta Distinção, pelo Superior Tribunal Militar, em 2006.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Grã-Cruz, pelo Superior Tribunal Militar, em 2009.

5 - Poder Judiciário Estadual
Medalha do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em 1992. 
Colar do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1994. 
Medalha do Mérito Judiciário, pela Associação Cearense dos Magistrados, em 1994. 
Designação de seu nome à Casa do Magistrado, em Fortaleza, pela Associação Cearense dos Magistrados, em 1994. 
Medalha do Mérito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, pelo Tribunal Justiça do Estado do Ceará, em 1998. 
Medalha do Mérito Cultural, pelo Instituto dos Magistrados Brasileiros, em 2001. 
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Pará, no Grau Grão Cruz, pelo Tribunal de Justiça do Pará, em 2005. 
Colocação de seu busto, pela Associação Cearense dos Magistrados, em sua sede praiana, em 2005. 
Comenda Desembargador Moura Castro, pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, em 2007. 
Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em 2008. 
Medalha do Mérito Judiciário – Desembargador Joaquim Nunes Machado – no Grau Grão-Colar de Alta Distinção, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em 2008. 
Colar do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em 2008.
Medalha do Mérito da Magistratura, em homenagem ao IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 2009.

6 - Ordem dos Advogados do Brasil
Troféu Clóvis Beviláqua, da Seccional do Ceará, em 1990. 
Medalha Professor Miramar da Ponte, da Associação dos Advogados Processualista do Ceará, em 1997. 
Colar do Mérito Advocatício, da Seccional do Pará, em 2004. 
O II Congresso Ibero-americano em Direito Tributário, foi realizado em sua homenagem, pela Seccional do Ceará, em 2005. 
Placa Láurea de Mérito pelos serviços prestados ao Poder Judiciário, pelo Conselho Seccional da OAB-SP, em 2008. 
Medalha Sobral Pinto, pela Associação Brasileira dos Advogados – Piauí, em 2008.

7 - Poder Legislativo
Cidadão Honorário de Camocim/Ceará, terra onde nasceu o seu saudoso genitor, em 1996.
Cidadão Honorário do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2002.
Medalha Tiradentes, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2002.
Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2002.
Cidadão Paraibano, outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, em 2007.
Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, em 2007.
Medalha Pedro Ernesto, concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2008. 
Diploma de Homenagem pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará, em 2008.
Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2008.
Comenda "Prêmio Américo Barreira", concedida pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, em 2009. 

8 - Ministério Público
Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, categoria Medalha de Honra, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 2008.

9 - Poder Executivo
Medalha da Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Grande Oficial, por Decreto, pelo Governo do Distrito Federal, em 2002. 
Grande Medalha da Inconfidência, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 2005. 
Medalha José Moreira da Rocha, pela Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, em 2005. 
Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, pela Marinha do Brasil, em 2007. 
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador, pelo Exército Brasileiro, em 2003, promovido ao Grau de Grande Oficial, em 2008. 
Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande-Oficial, pelo Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, em 2008.
Ordem do Mérito da Defesa, no Grau de Grã-Cruz, pelo Ministério da Defesa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às Forças Armadas do Brasil, em 2008.
Ordem do Ipiranga, no grau Grã-Cruz, pelo Governo do Estado de São Paulo, em 2008.
Medalha da Abolição, por Decreto, pelo Governo do Estado do Ceará, em 2009. 

10 - Universitárias
Nome da Turma de Bacharelandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, da Turma de 2000.2. 
Patrono da Turma de Bacharelandos do Centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, da Turma de 2002.2. 
Patrono da Turma de Bacharelandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, da Turma de 2003.2. 
Patrono do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza–UNIFOR. 
Paraninfo do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza–UNIFOR. 
Patrono do Curso de Administração da Universidade de Fortaleza–UNIFOR. 
Medalha do Mérito Cultural Farias Brito, pela Faculdade de Direito Farias Brito, Fortaleza, 2008. 
Diploma de Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo – 2008. 

11 - Outras Instituições
Troféu Sereia de Ouro, pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação, do Ceará, em 1997.
Troféu Polícia Federal, pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Federal – Região Nordeste e Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em 2007.
Placa em homenagem a atuação no Superior Tribunal de Justiça, conferida pelo Congresso Brasil 2008 – 20 Anos da Constituição Federal, em 2008.
Título de Personalidade Jurídica do ano de 2008, conferido pelo Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público, em 2009.

Academias:
Membro da Academia Cearense de Letras, ocupando a Cadeira 22. 
Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 
Título de Menção Honrosa concedido pela Academia Paulista de Direito, em 2006.

Vice-Presidente: Ministro Ari Pargendler

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 19/6/1995.
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça a partir de 3/9/2008.
Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal a partir de 3/9/2008.

Principais Atividades Exercidas

Coordenador-Geral da Justiça Federal, período 8/2003 - 6/2005.
Advogado no período de 1969 a 1972, quando foi nomeado Procurador da República.
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República do Rio Grande do Sul.
Juiz Federal, nomeado em 1976.
Diretor do Foro da Seção Judiciária do RS - 1978/1979.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral - 1980/1982.
Membro da comissão examinadora do concurso público para provimento do cargo de Juiz Federal, promovido, em caráter nacional, pelo Tribunal Federal de Recursos em 1981.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, função que exerceu até 1995, quando se licenciou para assumir o cargo de Ministro do STJ.
Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1989, tendo sido Presidente da Comissão que elaborou o Regimento Interno daquele Tribunal.
Membro da comissão examinadora dos 2º, 3º e 4º concursos públicos para provimento do cargo de Juiz Federal no âmbito da 4ª Região - 1992/1994.
Diretor da Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Autor de A Assistência da União Federal coleção AJURIS - 14, Porto Alegre, 1979.
Presidente da 3ª Turma do STJ - Biênio 11/2000 - 11/2002.
Membro da 2ª Seção, da 3ª Turma e da Corte Especial do STJ.
Membro do Conselho de Administração do STJ.
Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ. 

Corregedor-Geral Ministro Francisco Falcão

Formação Acadêmica

Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado por ato do Presidente da República, no dia 10 de junho de 1999, tendo tomado posse no dia 30 de junho do mesmo ano.
Membro da 1ª Seção, da 1ª Turma e da Corte Especial.
Presidente da Comissão de Documentação.
Membro do Conselho de Administração.
Membro suplente do Conselho da Justiça Federal.

Principais Atividades Exercidas

4º Encontro Nacional de Administração do ICM - Governo do Estado do Amazonas - Manaus - AM.
1º Encontro Nacional de Procuradores Municipais - Recife - PE.
Seminário Nacional de Direito do Trabalho - Recife - PE.
Seminário Nacional de Direito Civil.
5º Encontro Nacional de Procuradores Municipais - Manaus - AM.
Ciclo de Estudos do Profissional de Direito.
Encontro Nacional de Direito Administrativo - Olinda - PE.
Participação no Centro Latino Americano de Parapsicologia - São Paulo - SP
Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Brasília - DF.

Seminários, Palestras e Conferências Internacionais:

Participação em inúmeros Congressos, Seminários e Jornadas de Estudos Jurídicos no Exterior:
Japão – julho de 1990 – Como convidado oficial do governo japonês, visitou aquele país por 30 dias, onde conheceu o funcionamento da Dieta Nacional (Parlamento) e da Suprema Corte. No Ministério da Economia assistiu palestra do Ministro sobre o Sistema Tributário daquele país. Na Universidade de Tóquio, durante quatro dias, participou de debates e palestras sobre a sociedade japonesa.
Nova Zelândia – janeiro de 1998 – Como convidado da Universidade de Auckland participou de curso sobre os aspectos da legislação neozelandeza, o funcionamento do sistema judiciário e do parlamento. Naquele país visitou a Alta Corte de Justiça e a Corte Distrital de Auckland.
França – abril de 1998 – Como convidado do Governo Francês, visitou aquele país, onde participou de palestras e debates na Escola da Magistratura Nacional. Recebido no Conselho de Estado, no Ministério da Justiça e na Corte de Cassação onde conheceu o sistema de funcionamento das instituições daquele país.
Portugal – abril de 1998 – Como convidado da Escola da Magistratura Portuguesa, participou de ciclo de palestras e debates sobre os sistemas judiciários de Portugal e do Brasil, além de visitas aos Presidentes do Tribunal de Contas, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e Procuradoria Geral da República.
Espanha – setembro de 1998 – Visitou em caráter oficial a Escola da Magistratura (Barcelona), onde conheceu o seu funcionamento e do sistema judiciário espanhol. Ainda na cidade de Barcelona foi recebido pelo Presidente do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Alemanha – setembro de 1998 – Visitou na cidade de Trier as Escolas de Direto ERA - Academia de Direito da Alemanha e a Escola da Magistratura da Alemanha onde conheceu o seu funcionamento e do sistema judiciário alemão.
Luxemburgo – setembro de 1998 – Visitou em caráter oficial o Tribunal da Comunidade Européia.
Canadá – outubro de 1998 – Participou no período de 10 a 17 de outubro da 3ª Conferência Internacional da Associação de Juízes de Direito do Refugiado - IARLJ, e o papel da Magistratura no novo milênio, com a participação de Presidentes de Suprema Corte e Cortes Federais de vários países, onde se debateu o sistema judiciário do Canadá e dos 150 países participantes da conferência. Ainda no Canadá, participou de visita oficial à Suprema Corte daquele país.

Ordem do Rio Branco, no Grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito das Forças Armadas.
Grande Colar do Mérito Eleitoral Frei Caneca.
Medalha do Mérito 400 Anos do Tribunal da Relação do Porto (Portugal).
Medalha do Mérito da Escola da Magistratura de Portugal.
Medalha do Mérito do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
Medalha do Mérito da Suprema Corte da Argentina.
Medalha do Mérito José Mariano da Câmara Municipal do Recife.
Grande Colar Desembargador Nunes Machado do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Grande Colar do Mérito Pontes de Miranda do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Medalha do Mérito Alvorada do Governo do Distrito Federal.
Diploma Comemorativo dos 110 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Diploma do Amigo do Colégio Militar do Recife.
Prêmio Personalidade do Ano de 1998 da Associação de Imprensa.
Título de Cidadão Campinense da Câmara Municipal de Campina Grande.
Medalha Conselheiro João Alfredo - TRT 6ª Região.
Medalha do Pacificador outorgada pelo Exército Brasileiro, em agosto/2002.