2009
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 073/2009
Conjugação de esforço para desenvolvimento de sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais, tendo como base o projeto de expansão do Sistema CRETA, do TRF da 5ª Região.
Contrato - CJF, TRFs e a Caixa Econômica Federal
Estipular formas de ampliação e incremento da relação existente entre a Caixa Econômica Federal e os contratantes, com o intuito de manter a ampliar a prestação jurisdicional. Virtualização de processos judiciais e à modernização para melhoria da prestação jurisdicional, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus
Contrato entre o CJF, TRFs e o Banco do Brasil
Estipular formas de ampliação e incremento da relação existente entre o Banco do Brasil e os contratantes, com o intuito de manter a ampliar a prestação jurisdicional. Virtualização de processos judiciais e à modernização para melhoria da prestação jurisdicional, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 52/2009
Estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco dos participantes, visando reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade no julgamento das ações judiciais.
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2009
Tem por objeto a elaboração e implementação do padrão nacional de integração de sistemas de processo eletrônico, por meio da tecnologia "WebService".
Convênio entre CJF e Banco do Brasil S.A.
Convênio que entre si celebram o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Banco do Brasil S.A. para concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos magistrados, servidores e pensionistas do CJF no âmbito do crédito imobiliário pessoa física.
Acordo de Cooperação 01/2009 - CEF
Define o acordo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do CJF e a CEF para concessão de crédito imobiliário para o financiamento de imóveis residenciais aos empregados e servidores efetivos, ativos, inativos ou pencionistas do Conselho da Justiça Federal.
Acordo de Cooperação para envio de informações processuais na forma digital - 09/03/2009
Objeto: Envio de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital).
Atos Normativos
