2002
Acordos e Convênios 2002
Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MP e o Conselho da Justiça Federal. Celebrado em 26/12/2002
Acordos e Convênios 2002
Acordo de Cooperação Técnico-Institucional entre Superior Tribunal de Justiça / Conselho da Justiça Federal / Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões/ Ministério da Justiça / Departamento de Polícia Federal. Celebrado em 26/08/2002
Acordos e Convênios 2002
Acordo de Cooperação entre Superior Tribunal de Justiça / Conselho da Justiça Federal / Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. Celebrado em 02/08/2002
Acordos e Convênios 2002
Termo de Cooperação Técnico-Institucional entre Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos / Superior Tribunal de Justiça / Conselho da Justiça Federal / Tribunais Regionais Federais. Celebrado em 27/02/2002
Atos Normativos
